A Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada (SCMPD), face à inenarrável reportagem da TVI transmitida no programa «Grande Reportagem» nos dias 25 e 26 deste mês descrevendo supostas e alegadas situações de maus tratos na Unidade de Cuidados Continuados da SCMPD (UCCI), vem, junto da população de Ponta Delgada e de todos os que assistiram à dita «reportagem», esclarecer o seguinte:
A SCMPD serve a população da comunidade de Ponta Delgada e também de outras localidades de São Miguel há mais de quinhentos anos com dedicação e rigor que justamente lhe mereceu o reconhecimento, confiança e respeito de todos.
A SCMPD considera, pois, que quem foi agredida foi esta mesma comunidade.
Assim, a SCMPD recorrerá a todos os meios administrativos e legais ao seu alcance para repor a verdade e punir quem de uma forma tão brejeira e irresponsável colocou em causa o bom nome desta instituição e mesmo do Governo Regional, com quem coopera há longos anos.
As situações apresentadas não são reais (factuais) porquanto não referem o como o quando e o por quem foram feitas as alegadas agressões. Por isso, não temos factos para poder aqui e desde já contestar com detalhe. Tudo é dito de forma encapotada e distorcida e com o uso de imagens (as correntes quase sempre presentes e repetidas de forma incompreensível) para criar a ideia de terror.
Há, assim, uma clara intenção criminosa contra a Santa Casa. Contudo, foi a SCMPD que acolheu em 2009, vinda da clínica privada que foi referenciada na reportagem, uma senhora em frágil condição na sequência de crime contra ela cometido e que recuperou e viveu tranquilamente na UCCI da Santa Casa.
Foram apresentadas imagens de alegados maus tratamentos a uma senhora, também impossíveis de enquadrar e identificar com rigor numa situação concreta por falta de elementos factuais na reportagem mas que, com toda a probabilidade, se reportarão a uma das quatro pessoas que a SCMPD acolheu em meados de 2017 vindas de um lar que funcionava de forma ilegal e que foi possível encerrar pelas autoridades com o pedido do seu acolhimento pela Santa Casa, pessoas que estavam de facto em situação sub-humana de assistência e que hoje estão em muito boa condição (tudo comprovável e factual), fruto do bom tratamento que tiveram na UCCI da Santa Casa.
Ora, que significado poderá ter este pedido das autoridades? Confiança no nosso serviço, parece-nos. Que intenção poderá estar por detrás do uso encapotado desta situação? A Quem serve?
Quanto às taxas de mortalidade, no ano de 2017, de acordo com a análise e documentos da própria Rede (que podem ser consultados no «site»), a UCCI da Santa Casa apresenta percentagens normais, com uma taxa de mortalidade de 15% e também os melhores padrões de classificação nos demais indicadores relevantes para a avaliação desta atividade, destacando-se o item sobre vigilância (em que figura, entre 9 entidades, como a mais bem classificada com 2/3).
No ano de 2016 as taxas de mortalidade foram efetivamente más pela seguinte razão: durante todo o ano, e ainda em parte de 2017, a UCCI foi impedida pela direção da RRCCI presidida pela Dra. Margarida Moura (de forma que, oportunamente, iremos demonstrar ser ilegal e averiguar se não mesmo criminosa) de acolher utentes na UCCI que, da sua capacidade total de 50 camas contratadas ficou reduzida a 20 pessoas. Esta situação afetou especialmente a então Unidade de Média Duração e Reabilitação (UMDR) que com 12 camas contratadas tinha apenas 1 utente. Não bastando, a mesma senhora ainda mandou para o nosso serviço duas pessoas de cuidados paliativos, especialidade que nem sequer está contratada com a SCMPD e que, como se sabe, são situações em que as pessoas, infelizmente, têm a possibilidade de morte eminente.
Consequentemente, numa unidade com 2 pessoas, se uma falece, é logo 50%!
Por tudo o que antecede é bom de ver que esta peça de um jornalismo puramente sensacionalista, que não olha a meios para atingir fins, sejam estes quais forem, tipo de jornalismo que gradualmente vai sendo erradicado dos órgãos de comunicação social e esperamos que, com sucesso, para bem de todos nós, poderá estar bem à mediada dos interesses do Dr. Paulo Margato, que também põe em causa toda esta área de atividade do Governo Regional, e da Dra. Margarida Moura, presidente da Rede, que em 2015 era ainda a responsável médica por este serviço da Santa Casa e parece pretender agora, de um ano para o outro, fazer parecer que o serviço passou da condição de bom para o horrível.
Concluímos, tranquilizando a população e toda a comunidade da SCMPD dizendo que a nossa reação (que começa com este comunicado) vai ser de absoluta firmeza e total tranquilidade.
A reportagem não tem um único facto devidamente circunstanciado. Aquele que, apesar disso, foi possível identificar (reportado a junho de 2018) foi por nós confirmado, tendo-se informado que foi decidida de imediato a suspensão preventiva do trabalhador em causa e a instauração do processo disciplinar que decorre, bem como a participação ao Ministério Público.
A «chuva» de queixas (de que hoje faz eco o Jornal Açoriano Oriental) são na sua esmagadora maioria infundadas, já foram explicadas em anteriores notícias e julgamos terem origem direta ou indireta na referida responsável da Rede que, em qualquer caso, e conforme manda o dever de colaboração e de boa-fé entre os serviços e parceiros de contratos) tinha a obrigação de alertar e contactar previamente a SCMPD.
A realidade do Serviço de Cuidados Continuados da SCMPD é o contrário do que vem insinuado na TVI pelo Dr. Paulo Margato e pela Dra. Margarida Moura. É um serviço com um padrão adequado de qualidade, que dispõe de animação, fisioterapia, rigorosas condições de higiene e limpeza, ar condicionado, alimentação variada e com rigor nutricional, e com uns muito rigorosos, competentes e atentos cuidados médicos e de apoio psicológico.
Convidamos quem queira vir visitar o nosso serviço e observar com os seus próprios olhos esta realidade tendo-se apenas e como é de lei, de assegurar a vontade e privacidade dos utentes e dos seus familiares.
Temos muitas pessoas que, também indignadas, já se disponibilizaram para (de cara descoberta) dar o seu testemunho sobre o nosso serviço e a forma como o mesmo é prestado e que irão ter a oportunidade de o concretizar muito em breve.
Mas, face à gravidade de tudo o que antecede a SCMPD:
– Abriu já um rigoroso processo externo de averiguações que deverá estar concluído no máximo até 30 de setembro de 2018;
– Vai instaurar um processo-crime contra a TVI, autores e mentores da reportagem, no qual será deduzido pedido cível de indemnização, contra os mesmos, pelos graves danos de imagem e financeiros já sofridos pela Santa Casa.
Ponta Delgada, 27 de julho de 2018.
Pela Mesa Administrativa,
O Provedor
José Francisco Gonçalves Silva
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